Capacitação de Alto Nível sobre Políticas Digitais
Projeto-Piloto para o Brasil, 2018

INSCRIÇÕES PRÉVIAS ENCERRADAS (ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2018)

O Programa de Políticas Digitais (EPD) é uma iniciativa conjunta da União Internacional de Telecomunicações (UIT) e do projeto “Discrimination vs. Data Control in Brazilian Smart Cities” do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (FGV), Rio de Janeiro.O enfoque do projeto piloto a ser realizado no Brasil em 2018, será em três (3) eixos temáticos:

● Acesso à Internet e expansão da conectividade
● Regulação de dados pessoais
● Cibersegurança

Esses eixos temáticos serão explorados ao longo de uma formação online a ser realizada através da plataforma da ITU-Academy (plataforma de ensino à distância da UIT) e durante encontro presencial que acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro. Durante o encontro presencial, especialistas nacionais e internacionais abordarão as diferentes facetas dos eixos temáticos mencionados acima. Os especialistas confirmados incluem: Bruno Ramos (UIT); Luca Belli (FGV); Cristine Hoepers (CERT.br/NIC.br); Danilo Doneda (FGV e IDP); Jeferson Fued Nacif (Anatel); Daniel Oppermann (USP); Peter Knight (Instituto Fernand Braudel); Bruno Vianna (Coolab); e Jacqueline Abreu (InternetLab).
Para garantir uma dinâmica participativa e a postura ativa dos participantes, o curso preparatório online fornecerá os elementos básicos, necessários para compreender os desafios técnicos e regulatórios que serão explorados. O objetivo de cada modulo temático da EPD será permitir aos participantes de analisar e compreender:

● o panorama das políticas existentes;
● os principais desafios tecnológicos e regulatórios;
● as boas práticas existentes.

Além da participação do curso online e do encontro presencial, os participantes deverão entregar uma mini dissertação de 5 a 10 páginas, analisando um tema de escolha livre entre os assuntos debatidos ao longo do curso, aplicando as lições aprendidas às tarefas que eles realizam no âmbito das próprias atribuições profissionais.

Quando
Curso de preparação online: 10 de setembro a 6 de outubro 2018
Encontro presencial: 18 e 19 de outubro 2018
Entrega da dissertação: 07 de dezembro 2018

Público alvo
Servidores públicos de administrações municipais, estaduais, federais e de organizações intergovernamentais baseadas no Brasil.
Certificação e avaliação – critérios

● 70% do peso será atribuído às contribuições e participação ativa nas discussões e foruns durante o curso preparatório online e no encontro presencial;
● 30% do peso será atribuido ao cumprimento da entrega da dissertação;
● A nota final será composta pelo total dos pontos atribuídos em cada um dos três componentes da EPD.

Encontro presencial


O encontro presencial será realizado na sede da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.
Os estudantes são diretamente responsáveis pelos custos decorrentes de sua participação.

 

AGENDA TENTATIVA DO ENCONTRO PRESENCIAL
Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro
18 e 19 de outubro 2018

18 DE OUTUBRO
09:30 – 10:00
Recepção e Orientação
10:00 – 10:30
Abertura
Sergio Guerra, Diretor da FGV Direito Rio
Panorama da iniciativa do Programa de Políticas Digitais e perspectivas para 2019 e 2020
Bruno Ramos – Diretor Regional da UIT para as Américas
Luca Belli – Coordenador de Internet Governance, FGV
Acesso à Internet
10:30 – 11:00
Desafios para a inclusão e promoção do acesso de todos às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) em países latino-americanos.
Bruno Ramos, UIT
11:00 – 12:00
Limites e sucessos da banda larga no Brasil
Peter Knight, Instituto Fernand Braudel
12:00 – 12:30
Interação com os participantes
12:30 – 14:00
Almoço e networking
14:00 – 15:30
O que são as redes comunitárias e como construí-las
Luca Belli, FGV e Bruno Vianna, Coolab
15:30 – 16:00
Coffee Break
Cibersegurança
16:00 – 16:45
Panorama dos desafios da cibersegurança
Daniel Oppermann, USP
16:45 – 17:30
Ciber ameaças e boas práticas para um ambiente ciberseguro
Cristine Hoepers, CERT.br/NIC.br
17:30 – 18:00
Interação com os participantes
18:00 – 18:30
Coquetel e networking

 

19 DE OUTUBRO

Governança de Dados
10:00 – 10:45
Proteção dos dados pessoais no Brasil
Danilo Doneda, FGV e IDP
10:45 – 11:15
Políticas de Privacidade de site governamentais: como melhorar a proteção do usuário
Jacqueline Abreu, InternetLab
11:15 – 11:45
Regulação brasileira: atualização da normativa vigente
Jeferson Fued Nacif, Anatel
11:45 – 12:15
Regulação de dados pessoais e o modelo MyData de gerenciamento de dados
Luca Belli, FGV
12:15 – 12:45
Interação com os participantes
12:45 – 14:15
Almoço
14:15 – 15:30
Debate aberto sobre Smart Cities: oportunidades e riscos
Jhessica Reia, FGV
15:30 – 15:45
Encerramento